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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:20

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:05

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:27

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

globais, desafios da globalização e cooperação entre Estados
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:06

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:45

Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa

Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:48

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:28

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:42

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:49

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:12

Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios

Por Lucas José Teixeira.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:29

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:41

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.
Blog Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:18

Diferenças entre contrato de namoro e união estável

Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber quais as diferenças de ambas. Ficou curioso e quer entender melhor a respeito? Então, vem com a gente!
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:56

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:54

Difal: entre polêmicas e controvérsias quem perde é o empresário

Por Nicholas Coppi.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 51330

representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende

Rivalidade entre facções motivou crime.

globais, desafios da globalização e cooperação entre Estados

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre

Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de

familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Por Viviane Gago

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Por Lucas José Teixeira.

Por Jessica Farias.

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.

Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber quais as diferenças de ambas. Ficou curioso e quer entender melhor a respeito? Então, vem com a gente!

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.

Por Nicholas Coppi.

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